Vol. 10 No. 26 (2023): Educação, participação popular e democracia: caminhos possíveis para uma experiência igualitária

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DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v10i26

Published: 2024-02-21

Editorial

Editorial (Português)

1-4
- EDITORIAL (Português (Brasil))

Artigos

DESAMPARO INSTITUCIONAL A AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE GÊNERO EM ESCOLA DE DIREITO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PAÍS

Grazielly Baggenstoss, João Manuel de Oliveira, Maria Juracy Filgueiras Toneli

5-31
- DESAMPARO INSTITUCIONAL: A AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE GÊNERO EM ESCOLA DE DIREITO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PAÍS (Português (Brasil))
THE (IN)COMPATIBILITY OF THE SOLUTION OF SOCIAL PROBLEMS THROUGH THE JUDICIALIZATION PROCESS OF POLICY AND CORPORATE RELATIONS IN BRAZIL AND CONSTITUTIONAL FETISHISM AS AN INHIBITORY MECHANISM POPULAR PARTICIPATION

Marcelo Nunes Apolinário, Ândreo Almeida

32-53
- A (IN) COMPATIBILIDADE DA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS POR MEIO DO PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL E O FETICHISMO CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO INIBIDOR DA PARTICIPAÇÃO POPULAR (Português (Brasil))
THE BRAZILIAN FEDERAL SUPREME COURT AND STRUCTURAL INJUNCTIONS CRITICAL ANALYSIS OF ADPF 709 (FACING THE PANDEMIC AMONG INDIGENOUS PEOPLE AS A VULNERABLE GROUP)

Fernando Roberto Schnorr Alves, Mônia Clarissa Hennig Leal

54-76
- O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS SENTENÇAS ESTRUTURANTES: ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 709 (ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA ENTRE OS POVOS INDÍGENAS ENQUANTO GRUPO VULNERÁVEL) (Português (Brasil))
DEMOCRACY, AUTHORITARIAN STOCK AND THE RIGHT TO EDUCATION IN THE PROCESS OF MILITARIZATION OF PUBLIC SCHOOLS IN BRAZIL

Fernando Romani Sales, Bianca Figueiredo de Melo Villas Bôas

77-97
- DEMOCRACIA, ESTOQUE AUTORITÁRIO E DIREITO À EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL (Português (Brasil))
A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA PÚBLICA E A LIBERDADE ACADÊMICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO

Rodolfo Ferreira Pinheiro, Elcio Cecchetti, Idir Canzi

98-123
- A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA PÚBLICA E A LIBERDADE ACADÊMICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO (Português (Brasil))
THE RIGHT TO THE CITY AS A BUNDLE OF FUNDAMENTAL RIGHTS

Leticia Araújo Faria, Julia Navarro Perioto, Soraya Regina Gasparetto Lunardi

124-152
- DIREITO À CIDADE COMO FEIXE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (Português (Brasil))
ARTIFICIAL INTELLIGENCE SYSTEMS AND IMPACT ASSESSMENTS FOR HUMAN RIGHTS

Joana de Souza Machado, Carolina Fiorini Giovanini, Nathan Paschoalini Ribeiro Batista, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri

153-181
- SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AVALIAÇÕES DE IMPACTO PARA DIREITOS HUMANOS (Português (Brasil))
A DEFINIÇÃO DOS DISCURSOS DE ÓDIO E OS PADRÕES INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS

Aline Andrighetto

182-205
- DEFINIÇÃO DOS DISCURSOS DE ÓDIO E OS PADRÕES INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS (Português (Brasil))