Vol. 10 No. 26 (2023): Educação, participação popular e democracia: caminhos possíveis para uma experiência igualitária

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DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v10i26

Publié-e: 2024-02-21

Editorial

Editorial (Português)

1-4
- EDITORIAL (Português (Brasil))

Artigos

DESAMPARO INSTITUCIONAL A AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE GÊNERO EM ESCOLA DE DIREITO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PAÍS

Grazielly Baggenstoss, João Manuel de Oliveira, Maria Juracy Filgueiras Toneli

5-31
- DESAMPARO INSTITUCIONAL: A AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE GÊNERO EM ESCOLA DE DIREITO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PAÍS (Português (Brasil))
L' (IN)COMPATIBILITÉ DE LA SOLUTION DES PROBLÈMES SOCIAUX PAR LE PROCESSUS DE JUDICIALISATION DE LA POLITIQUE ET DES RELATIONS ENTREPRISES DANS LE BRÉSIL ET LE FÉTICHISME CONSTITUTIONNEL COMME MÉCANISME INHIBITEUR PARTICIPATION POPULAIRE

Marcelo Nunes Apolinário, Ândreo Almeida

32-53
- A (IN) COMPATIBILIDADE DA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS POR MEIO DO PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL E O FETICHISMO CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO INIBIDOR DA PARTICIPAÇÃO POPULAR (Português (Brasil))
LA COUR SUPRÊME FÉDÉRALE ET LES PEINES STRUCTURELLES: ANALYSE CRITIQUE DE L'ADPF 709 (CONTACTER LA PANDÉMIE CHEZ LES PEUPLES AUTOCHTONES EN TANT QUE GROUPE VULNÉRABLE)

Fernando Roberto Schnorr Alves, Mônia Clarissa Hennig Leal

54-76
- O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS SENTENÇAS ESTRUTURANTES: ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 709 (ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA ENTRE OS POVOS INDÍGENAS ENQUANTO GRUPO VULNERÁVEL) (Português (Brasil))
DÉMOCRATIE, STOCK AUTORITAIRE ET DROIT À L'ÉDUCATION DANS LE PROCESSUS DE MILITARISATION DE L'ÉCOLE PUBLIQUE AU BRÉSIL

Fernando Romani Sales, Bianca Figueiredo de Melo Villas Bôas

77-97
- DEMOCRACIA, ESTOQUE AUTORITÁRIO E DIREITO À EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL (Português (Brasil))
A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA PÚBLICA E A LIBERDADE ACADÊMICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO

Rodolfo Ferreira Pinheiro, Elcio Cecchetti, Idir Canzi

98-123
- A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA PÚBLICA E A LIBERDADE ACADÊMICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO (Português (Brasil))
LE DROIT À LA VILLE COMME UN ENSEMBLE DE DROITS FONDAMENTAUX

Leticia Araújo Faria, Julia Navarro Perioto, Soraya Regina Gasparetto Lunardi

124-152
- DIREITO À CIDADE COMO FEIXE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (Português (Brasil))
SYSTÈMES D'INTELLIGENCE ARTIFICIELLE ET ÉVALUATIONS D'IMPACT SUR LES DROITS DE L'HOMME

Joana de Souza Machado, Carolina Fiorini Giovanini, Nathan Paschoalini Ribeiro Batista, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri

153-181
- SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AVALIAÇÕES DE IMPACTO PARA DIREITOS HUMANOS (Português (Brasil))
A DEFINIÇÃO DOS DISCURSOS DE ÓDIO E OS PADRÕES INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS

Aline Andrighetto

182-205
- DEFINIÇÃO DOS DISCURSOS DE ÓDIO E OS PADRÕES INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS (Português (Brasil))