v. 10 n. 26 (2023): Educação, participação popular e democracia: caminhos possíveis para uma experiência igualitária

DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v10i26

Publicado: 2024-02-21

Editorial

• Editorial (Português)

  1-4

  • EDITORIAL

Artigos

• DESAMPARO INSTITUCIONAL A AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE GÊNERO EM ESCOLA DE DIREITO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PAÍS

  Grazielly Baggenstoss, João Manuel de Oliveira, Maria Juracy Filgueiras Toneli

  5-31

  • DESAMPARO INSTITUCIONAL: A AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE GÊNERO EM ESCOLA DE DIREITO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PAÍS

• A (IN) COMPATIBILIDADE DA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS POR MEIO DO PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL E O FETICHISMO CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO INIBIDOR DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

  Marcelo Nunes Apolinário, Ândreo Almeida

  32-53

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• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS SENTENÇAS ESTRUTURANTES ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 709 (ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA ENTRE OS POVOS INDÍGENAS ENQUANTO GRUPO VULNERÁVEL)

  Fernando Roberto Schnorr Alves, Mônia Clarissa Hennig Leal

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• DEMOCRACIA, ESTOQUE AUTORITÁRIO E DIREITO À EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL

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  77-97

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• A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA PÚBLICA E A LIBERDADE ACADÊMICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO

  Rodolfo Ferreira Pinheiro, Elcio Cecchetti, Idir Canzi

  98-123

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• O DIREITO À CIDADE COMO FEIXE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Leticia Araújo Faria, Julia Navarro Perioto, Soraya Regina Gasparetto Lunardi

  124-152

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• SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AVALIAÇÕES DE IMPACTO PARA DIREITOS HUMANOS

  Joana Machado, Carolina Giovanini, Nathan Paschoalini, Sergio M A C Negri

  153-181

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• A DEFINIÇÃO DOS DISCURSOS DE ÓDIO E OS PADRÕES INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS

  Aline Andrighetto

  182-205

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