PROJETO SOMAR: DIMINUINDO O PÚBLICO E MULTIPLICANDO O PRIVADO NO ENSINO MÉDIO EM MINAS GERAIS
DOI:
https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53419Abstract
The research analyzes the proposal of Somar Project, a policy that provides for the shared management of secondary education with private social organizations in the state network in Minas Gerais. The objective of the study is to analyze the particular experience of the project in question in order to identify forms of entrepreneurship and the advancement of capital over the public. The text, developed from the historical and dialectical materialism understood as a method and theoretical contribution, points to the limits, contradictions and possible effects of the policy for all the actors involved in the process.
Downloads
References
BEHRING, E. R. Política Social no Capitalismo Tardio. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BRAGA, R. A rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no Sul global. São Paulo: Boitempo, 2017.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em fevereiro de 2022.
BRESSER PEREIRA, L. C. A Reforma do Estado nos anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997.
BRETTAS, T. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.
BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo: ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Politeia, 2019.
CHESNAIS, F. O capital portador de juros: acumulação internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, François (org.). A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.
ENGUITA, M. F. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 15ª ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
FREITAS, L. C. de. A Reforma Empresarial da Educação: Nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GENTILI, P.. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 15ª ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a Política. v. 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
HARVEY, D. O neoliberalismo: histórica e implicações. 5ª ed. São Paulo: Loyola, 2014.
LASSANCE, A. O serviço público federal brasileiro e a fábula do ataque das formigas gigantes: Texto para discussão 2287. Rio de Janeiro: IPEA, 2017.
LAVAL, C. A Escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.
LIMA, I. G. de; GANDIN, L. A. Gerencialismo e dispersão de poder na relação Estado. Educação: as traduções e os hibridismos do caso brasileiro. RBPAE. v. 33, n. 3, set./dez., 2017.
MANDEL, E.. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARX, K. O Capital: o processo de produção do capital. Livro I. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
OLIVEIRA, F. Os direitos do antivalor: a Economia Política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.
PAULANI, L. O Projeto Neoliberal para a Sociedade Brasileira: sua dinâmica e seus impasses. In: NEVES, Lúcia; LIMA, Júlio (Orgs.). Fundamentos da Educação Escolar no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2008.
POULANTZAS, N.. O Estado, o Poder, o Socialismo. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz & Terra, 2015.
RAVITCH, D. Vida e Morte do Grande Sistema Escolar Americano: Como os Testes Padronizados e o Modelo de Mercado Ameaçam a Educação. Porto Alegre: Sulima: 2011.
SALVADOR, E. Fundo público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS (SEE-MG). Projeto Somar. 2021a. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/mapa-do-site/cidadao/projeto-somar. Acesso em fevereiro de 2022.
_______________________. Edital de chamamento público nº 4/2021: Para a seleção de propostas de organização da sociedade civil para gestão compartilhada da Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, integrante da rede estadual de ensino de Minas Gerais. 2021b. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Edital%20Chamamento%20Público%2004-2021%20-%20Republic.%2011-05-21.pdf. Acesso em fevereiro de 2022.
SILVA, A. M. Formas e Tendências de Precarização do Trabalho Docente: o precariado professoral e o professorado estável-formal nas redes públicas brasileiras. Curitiba: Editora CRV, 2020.
TARLAU, R.; MOELLER, K.. O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras. v. 20, n. 2, maio/ago., 2020. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol20iss2articles/tarlau-moeller.pdf. Acesso em fevereiro de 2022.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Trabalho Necessário
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Esta Revista é licenciada por Creative Commons (Atribuição 4.0 Internacional).
O processamento e a publicação dos trabalhos não implicam em nenhum tipo de custo para os autores.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
DECLARACIÓN DE DERECHO AUTORAL
Esta revista es licenciada por Creative Commons (Atribuición 4.0 Internacional).
Lo procesamiento y la publicación de los trabajos no implica en ninguno tipo de costo para los autores.
Los autores tienen permiso para asumir contratos adicionales separadamente, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar em repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoria y publicación inicial en esta revista.
DECLARATION OF COPYRIGHT
The Journal is licensed by Creative Commons (Attribution 4.0 International).
Processing and publication of the work do not imply any cost to the authors.
The authors are allowed to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: publish in institutional repository or as a chapter of a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
- Declaro que participei da elaboração do referido artigo / resenhas ou de outros elementos para a composição das seções da Revista TrabalhoNecessário-TN, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro(os) autor (es) e que segui(mos) as diretrizes (normas e instruções) para os autores;
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela Revista Trabalhonecessário;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a Revista TrabalhoNecessário, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à Revista TrabalhoNecessário-TN é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
