Vol. 5 No. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos

Editorial

EDITORIAL

Enzo Bello, Guilherme Candeloro Ribeiro, Pablo Ronaldo Gadea, Anne Nimrichter, Bianca Rodrigues Toledo, Karina Freire, Maria Clara Conde Moraes Cosati, Renato Barcellos, Thaiana Nogueira

Artigos

QUESTION FÉDÉRALE, SYSTÈME PÉNITENTIAIRE ET INTERVENTION FÉDÉRALE

Beto Ferreira Martins Vasconcelos, José Eduardo Martins Cardozo, Marivaldo de Castro Pereira, Renato Campos Pinto De Vitto
- 1-48 (Português (Brasil))
CONSTITUTION MATÉRIELLE ET JUSTICE POLITIQUE

Alejandro Medici
- 49-72 (Español (España))
- PORTUGUÊS (Português (Brasil))
O FATOR ÉTNICO NA REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ESTRUTURA TERRITORIAL DO ESTADO NOS PAÍSES DOS BRICS

Artur Nikolaevich Mochalov
- 73-85 (Русский)
- PORTUGUÊS (Português (Brasil))
CONSTITUTION, DROITS FONDAMENTAUX ET ÉTAT DE DROIT EN RUSSIE CONTEMPORAINE ILATIONS ENTRE LA TRADITION POLITIQUE ET LA PROTECTION DES DROITS DANS LE CONSTITUTIONNALISME RUSSE

Diva Julia Souza da Cunha Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz
- 86 - 122 (Português (Brasil))
CARL SCHMITT ET LA CRITIQUE DE L'ÉTAT SOCIAL

Gilberto Bercovici
- 123 - 139 (Português (Brasil))
DE LA SOUVERAINETÉ POPULAIRE À LA SOUVERAINETÉ JUDICIAIRE LA JUDICIALISATION DE LA MÉGAPOLITIQUE COMME CHEMIN POUR L'ADOPTION D'UN AGENDA ÉCONOMIQUE IMPOPULAIRE

José Ribas Vieira, Pedro de Araújo Fernandes
- 140 - 162 (Português (Brasil))
LES MODÈLES HÉTÉROGÈNES DE TRANSPARENCE DANS LES SÉANCES DE JUGEMENT DES JURIDICTIONS CONSTITUTIONNELLES

Thiago Sacchetto
- 163 -181 (Português (Brasil))
CONTRIBUTIONS DE L'ÉTAT DES CHOSES NON CONSTITUTIONNELLES POUR SURMONTER LES OMISSIONS NON NORMATIVES DES BARRIÈRES INSTITUTIONNELLES AU DÉVELOPPEMENT HUMAIN

Isabelly Cysne Augusto Maia, Cynara Monteiro Mariano, Emmanuel Teófilo Furtado
- 182 - 205 (Português (Brasil))
DROITS DE L'HOMME FONDAMENTAUX ET RESPECT DE LA SENTENCE INTERNATIONALE

Vladmir Oliveira da Silveira, Ana Carolina Souza Fernandes
- 206 - 227 (Português (Brasil))
DROITS DE L'HOMME ET POLITIQUES MIGRATOIRES BRÉSILIENNES DU STATUT DE L'ÉTRANGER À LA NOUVELLE LOI SUR LES MIGRATIONS, LES INFRACTIONS ET LES CONTINUITÉS

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Jeannine Tonetto de Aguiar
- 228 - 258 (Português (Brasil))
LA LIBERTÉ EST CE QUI EST ARRÊTÉ LES COMMUNAUTÉS AUTOCHTONES ET LA VIOLENCE

Thaís Janaina Wenczenovicz, Carlos Eduardo de Araújo Rangel
- 259 - 276 (Português (Brasil))
A CONCILIATION AU CENTRE JUDICIAIRE POUR LES SOLUTIONS DE CONFLITS (CEJUSC) DE BALSAS ANALYSE DES DONNÉES DE L'ANNÉE 2014

Bruno de Oliveira Rodrigues, Renato Vargas Fonseca, Jivago Ulguim
- 277 - 309 (Português (Brasil))
JUDICIALISATION DE LA SANTÉ AU BRÉSIL UN DIALOGUE DE LA MÉTHODE DE STRUCTURATION DE FRIEDRICH MÜLLER

Paulo Henrique Tavares da Silva, Suely Coelho Tavares da Silva
- 310 - 336 (Português (Brasil))
COMMENT LA THÉORIE DES PRÉCÉDENTS PEUT CONTRIBUER À LA DÉFINITION DE LA RESPONSABILITÉ DU TRAVAIL DE L'ADMINISTRATION PUBLIQUE EN EXTERNALISATION

Patrícia Perrone Campos Mello, Philippe de Oliveira Nader
- 337-366 (Português (Brasil))

Entrevistas

ENTREVISTA COM TALÍRIA PETRONE

Revista Culturas Jurídicas
- 367-371 (Português (Brasil))
ENTREVISTA COM JOCELYN KESTENBAUM

Revista Culturas Jurídicas
- 372-382 (Português (Brasil))

Resenhas

RESENHA DO LIVRO ‘MULHERES, CULTURA E POLÍTICA”, DE ANGELA DAVIS

Luiz Alberto Soares, Pedro Maia
- 383 - 395 (Português (Brasil))
RESENHA DO LIVRO PELE NEGRA, MÁSCARAS BRANCAS, DE FRANTZ FANON

Anderson José Guedes Bezerra dos Santos, Renan Cândido de Oliveira
- 396 - 404 (Português (Brasil))
RESENHA DO LIVRO ‘LUGAR DE NEGRO” DE LÉLIA GONZALEZ E CARLOS HASENBALG

Camilla Verdan do Nascimento Sant’Anna, Marcone de Souza Henrique
- 405 - 417 (Português (Brasil))
RESENHA DO LIVRO ‘ÁFRICA INSUBMISSA – CRISTIANISMO, PODER E ESTADO NA SOCIEDADE PÓS-COLONIAL”, DE ACHILLE MBEMBE

Camille Trindade Duarte, Matheus Vargas Veiga
- 418 - 432 (Português (Brasil))
RESENHA DO LIVRO ‘SAIR DA GRANDE NOITE – ENSAIO SOBRE A ÁFRICA DESCOLONIZADA”, DE ACHILLE MBEMBE

Luis Alekssandre L. Nascimento, Mateus Sena
- 433 - 446 (Português (Brasil))
RESENHA DO LIVRO ‘RACISMO E SOCIEDADE – NOVAS BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A COMPREENSÃO DO RACISMO NA HISTÓRIA”, DE CARLOS MOORE

André Luiz Rosa Barbosa, Carla Rodrigues Souza
- 447 - 457 (Português (Brasil))
RESENHA DO LIVRO "O MARXISMO E A QUESTÃO RACIAL: KARL MARX E FRIEDERICH ENGELS FRENTE AO RACISMO E À QUESTÃO RACIAL" DE CARLOS MOORE

Gustavo Roberto Pinheiro Oliveira, Lara Rocha de Almeida Pipas
- 458 - 472 (Português (Brasil))
RESENHA DO LIVRO ‘ESTADO DEMOCRÁTICO E ESTADO AUTORITÁRIO”, DE FRANZ NEUMANN

Pedro de Assis Helmold, Isabella da Cunha Silva
- 473 - 485 (Português (Brasil))
RESENHA DO LIVRO ‘A RADIOGRAFIA DO GOLPE”, DE JESSÉ SOUZA

Leonardo Coreicha, Matheus Nery
- 486 - 495 (Português (Brasil))
RESENHA DO LIVRO ‘O DIREITO E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO”, DE MICHAEL E. TIGAR E MADELEINE R. LEVY

Paulo Eduardo Sampaio Barreto da Rocha, Vítor Jorge Santos Vieira Alves
- 496 - 512 (Português (Brasil))
RESENHA DO LIVRO ‘REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER”, DE MARY WOLLSTONECRAFT

Beatriz Serrapio Peres, Fernando de Britto Falci
- 513 - 521 (Português (Brasil))

Comentários Legislativos

COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 352/2017 E SUA COMPATIBILIDADE COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Fernanda Frizzo Bragatto, Larissa de Oliveira Elsner
- 522 - 529 (Português (Brasil))

Vol. 5 No. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos

Editorial

EDITORIAL

Artigos

QUESTION FÉDÉRALE, SYSTÈME PÉNITENTIAIRE ET INTERVENTION FÉDÉRALE

CONSTITUTION MATÉRIELLE ET JUSTICE POLITIQUE

O FATOR ÉTNICO NA REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ESTRUTURA TERRITORIAL DO ESTADO NOS PAÍSES DOS BRICS

CONSTITUTION, DROITS FONDAMENTAUX ET ÉTAT DE DROIT EN RUSSIE CONTEMPORAINE ILATIONS ENTRE LA TRADITION POLITIQUE ET LA PROTECTION DES DROITS DANS LE CONSTITUTIONNALISME RUSSE

CARL SCHMITT ET LA CRITIQUE DE L'ÉTAT SOCIAL

DE LA SOUVERAINETÉ POPULAIRE À LA SOUVERAINETÉ JUDICIAIRE LA JUDICIALISATION DE LA MÉGAPOLITIQUE COMME CHEMIN POUR L'ADOPTION D'UN AGENDA ÉCONOMIQUE IMPOPULAIRE

LES MODÈLES HÉTÉROGÈNES DE TRANSPARENCE DANS LES SÉANCES DE JUGEMENT DES JURIDICTIONS CONSTITUTIONNELLES

CONTRIBUTIONS DE L'ÉTAT DES CHOSES NON CONSTITUTIONNELLES POUR SURMONTER LES OMISSIONS NON NORMATIVES DES BARRIÈRES INSTITUTIONNELLES AU DÉVELOPPEMENT HUMAIN

DROITS DE L'HOMME FONDAMENTAUX ET RESPECT DE LA SENTENCE INTERNATIONALE

DROITS DE L'HOMME ET POLITIQUES MIGRATOIRES BRÉSILIENNES DU STATUT DE L'ÉTRANGER À LA NOUVELLE LOI SUR LES MIGRATIONS, LES INFRACTIONS ET LES CONTINUITÉS

LA LIBERTÉ EST CE QUI EST ARRÊTÉ LES COMMUNAUTÉS AUTOCHTONES ET LA VIOLENCE

A CONCILIATION AU CENTRE JUDICIAIRE POUR LES SOLUTIONS DE CONFLITS (CEJUSC) DE BALSAS ANALYSE DES DONNÉES DE L'ANNÉE 2014

JUDICIALISATION DE LA SANTÉ AU BRÉSIL UN DIALOGUE DE LA MÉTHODE DE STRUCTURATION DE FRIEDRICH MÜLLER

COMMENT LA THÉORIE DES PRÉCÉDENTS PEUT CONTRIBUER À LA DÉFINITION DE LA RESPONSABILITÉ DU TRAVAIL DE L'ADMINISTRATION PUBLIQUE EN EXTERNALISATION

Entrevistas

ENTREVISTA COM TALÍRIA PETRONE

ENTREVISTA COM JOCELYN KESTENBAUM

Resenhas

RESENHA DO LIVRO ‘MULHERES, CULTURA E POLÍTICA”, DE ANGELA DAVIS

RESENHA DO LIVRO PELE NEGRA, MÁSCARAS BRANCAS, DE FRANTZ FANON

RESENHA DO LIVRO ‘LUGAR DE NEGRO” DE LÉLIA GONZALEZ E CARLOS HASENBALG

RESENHA DO LIVRO ‘ÁFRICA INSUBMISSA – CRISTIANISMO, PODER E ESTADO NA SOCIEDADE PÓS-COLONIAL”, DE ACHILLE MBEMBE

RESENHA DO LIVRO ‘SAIR DA GRANDE NOITE – ENSAIO SOBRE A ÁFRICA DESCOLONIZADA”, DE ACHILLE MBEMBE

RESENHA DO LIVRO ‘RACISMO E SOCIEDADE – NOVAS BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A COMPREENSÃO DO RACISMO NA HISTÓRIA”, DE CARLOS MOORE

RESENHA DO LIVRO "O MARXISMO E A QUESTÃO RACIAL: KARL MARX E FRIEDERICH ENGELS FRENTE AO RACISMO E À QUESTÃO RACIAL" DE CARLOS MOORE

RESENHA DO LIVRO ‘ESTADO DEMOCRÁTICO E ESTADO AUTORITÁRIO”, DE FRANZ NEUMANN

RESENHA DO LIVRO ‘A RADIOGRAFIA DO GOLPE”, DE JESSÉ SOUZA

RESENHA DO LIVRO ‘O DIREITO E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO”, DE MICHAEL E. TIGAR E MADELEINE R. LEVY

RESENHA DO LIVRO ‘REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER”, DE MARY WOLLSTONECRAFT

Comentários Legislativos

COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 352/2017 E SUA COMPATIBILIDADE COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

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