v. 7 n. 17 (2020): Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafios

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DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17
Publicado: 2020-08-21

Editorial

  • EDITORIAL

    Enzo Bello, Bruna Jakobi, Giuliana Casazza, Karina Freire, Lilian Nascimento, Maria Clara Conde M. Cosati, Renato Barcelos, Rodolfo Bastos Combat, Samara Rebeca de O. Costa, Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves, Thaiana Conrado Nogueira
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.1018

Artigos

  • IMPEACHMENT E RESPONSABILIDADE JURÍDICA NOTAS TEÓRICO-HISTÓRICAS DE COMMON LAW

    Ranieri L. Resende
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.974

  • OS DEVERES FUNDAMENTAIS E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM DEMOCRACIAS DE BAIXÍSSIMA INTENSIDADE APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS A PARTIR DA ILEGITIMIDADE DE UM GOVERNO

    Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.496

  • MIGRAÇÃO, DIREITO E CAPITALISMO

    Luiz Felipe Brandão Osorio, Vanessa Berner
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.836

  • POVOS INDÍGENAS, GENOCÍDIO E PANDEMIA NO BRASIL

    Fernanda Frizzo Bragato, Marco Antonio Delfino de Almeida, Jocelyn Getgen Kestenbaum
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.1008

  • DIREITOS TERRITORIAIS NO BRASIL ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DE UMA CATEGORIA JURÍDICA AUTÔNOMA

    Isabella Madruga da Cunha, Thais Giselle Diniz dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.920

  • DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS DA MODERNIDADE HISPÂNICA AO PLURALISMO JURÍDICO

    Adriana Biller Aparicio
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.900

  • PLURALISMO JURÍDICO E CONTRA-HEGEMONIA DOS POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS

    Antonio Carlos Wolkmer, Júlio Cesar Lopes
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.857

  • JULGAR O OUTRO:  O DANO AO PROJETO DE VIDA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS E ORIGINÁRIAS COMO UM DESAFIO PARA JURISDIÇÃO

    Rodrigo de Medeiros Silva, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.912

  • ESTRUTURAS JURÍDICAS DA EXPROPRIAÇÃO: UM CASO DE REFORMA ESTRUTURAL NO MÉXICO

    Aleida Hernandez Cervantes
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.1019

  • A ORDEM NORMATIVA DA INTERNET

    Matthias C. Kettemann
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.1020

  • BIG DATA, PROTEÇÃO DE DADOS E TRANSPARÊNCIA:  DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CONFIANÇA E GARANTIA DOS DIREITOS DO CIDADÃO

    Juliano Napoleão Barros
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.868

  • DEMOCRACIA ALGORITMICA:  O FUTURO DA DEMOCRACIA E O COMBATE ÀS MILÍCIAS DIGITAIS NO BRASIL

    Edilene Lobo, José Luis Bolzan de Morais, David Nemer
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.982

  • CONSTITUIR PELA FALA:  NOTAS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PERFORMATIVIDADE E DISCURSO DE ÓDIO

    Francisco de Castilho Prates
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.785

  • O PAPEL INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:  ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.439/DF

    Ana Luiza Pinto Coelho Marques, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Dierle Nunes
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.817

  • HOMESCHOOLING: CONSTITUCIONALIDADE E RISCOS DA TENDÊNCIA A GRUPOS VULNERÁVEIS NO BRASIL EM TEMPOS DE COVID-19

    Valéria Silva Galdino Cardin, Raíssa Arantes Tobbin
    DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.835