Vol. 25 No. 3 (2023): Dossiê Direito e Desigualdades

Editorial

• Editorial

  João Pedro Chaves Valladares Pádua, Equipe Editorial

  7-8

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Apresentação

• Apresentação do Dossiê Direitos e Desigualdades

  Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino, Erika Macedo Moreira

  9-13

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Tradução

• INSEGURANÇA SOCIAL sobre uma afinidade eletiva entre Pierre Bourdieu e Robert Castel

  Nicolas Duvoux; Igor Martinache

  21-35

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.59864

Dossiê

• EDUCAÇÃO JURÍDICA E MOVIMENTOS SOCIAIS A Turma Elizabeth Teixeira e uma experiência de formação pelo Pronera para a luta no campo

  Emmanuel Oguri Freitas, Adriana Nogueira Vieira Lima, Riccardo Cappi, Marcia Costa Misi

  36-53

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60198

• AN ANTIMATHEMATICAL EXPERIENCE OF INSURGENT LEGAL EDUCATION the case of the PPC of Turma Nilce de Souza Magalhães (Law/UFPR/PRONERA)

  Ricardo Prestes Pazello

  54-74

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60076

• A EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO FERRAMENTA DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

  Diego Augusto Diehl, Esloane Gonçalves Rodrigues

  75-99

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60083

• O RECURSO ÀS JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS COMO REMÉDIO PARA AS DEFICIÊNCIAS DA JUSTIÇA TRANSICIONAL as estratégias dos povos indígenas da Guatemala, do Brasil e do Chile

  Leslie Cloud, Ana Catarina Zema

  100-119

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60092

• THE CHALLENGE OF THE INVISIBILITY OF INDIGENOUS PEOPLE IN AN URBAN CONTEXT

  Mariana Wiecko Volkmer de Castilho, Ela Wiecko Volkmer de Castilho

  120-140

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.59956

• CNJ RESOLUTION 510/2023 AND THE TRF2 REGIONAL LAND SOLUTIONS COMMISSION: NEW POSSIBILITIES FOR SOCIAL MOVEMENTS FIGHTING FOR LAND AND HOUSING?

  Fernanda Maria da Costa Vieira, Ana Claudia Diogo Tavares, Mariana Trotta Dallalana Quintans

  141-162

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60078

• PROMESSAS DO PROGRESSO a “reforma agrária” na região da Transamazônica no Pará

  Jaqueline Damasceno Alves, Raimunda Regina Ferreira Bastos

  163-177

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60073

• AÇÕES PEDAGÓGICAS DE CIDADANIA uma nova função do judiciário para combater as desigualdades?

  Vladimir Santos Vitovsky

  178-197

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.59978

• A CURATELA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MODELO BIOPSICOSSOCIAL DE DEFICIÊNCIA

  Angélica de Sousa Resende, Jorge Luís Ribeiro dos Santos., Joabe da Silva Gama

  198-211

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.59976

• DIREITO E DESIGUALDADES a dupla legalidade e o efeito Mateus

  António Casimiro Ferreira

  212-229

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60196

• OS EFEITOS PERVERSOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL a democracia, o estado de direito e a distribuição de desigualdades e poder no mundo

  João Pedroso, Wanda Capeller, Andreia Santos

  230-253

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60052

Artigos

• A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO DENTRO E FORA DO PARLAMENTO COMO INSTRUMENTO UTILIZADO PARA COIBIR A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO

  Bruna Azevedo de Castro , Vanessa de Souza Oliveira

  254-276

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.59317

• MULHER NA POLÍTICA entre o conservadorismo moral e o dever ser jurídico

  Gerardo Clésio Arruda, Raisa Pinheiro Arruda, Ana Stela Vieira Mendes Câmara

  277-299

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.59286

• RACISMO E SISTEMA PENAL reflexões críticas sobre tempo, sociedade e modelos punitivos

  Luciano Filizola da Silva

  300-318

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.57746

• SOVEREIGNTY IN THE MODERN STATES AND THE CYBERTECHNOLOGICAL ADVANCES: REFLECTIONS UNDER INTERNATIONAL LAW reflexões à luz do direito internacional

  Marcelynne Aranha Almeida

  319-339

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.58967

• OS TRABALHADORES RURAIS E OS ENTRAVES PARA ACESSO À PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA

  PRISCILA TAVARES DOS SANTOS

  340-368

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.57344

• URBAN LAND REGULARIZATION AND REAL ESTATE SPECULATION: DIFFICULTIES IN GUARANTEEING THE RIGHT TO HOUSING FOR LOW-INCOME POPULATION dificuldades frente à garantia do direito à moradia da população de baixa renda

  Marcelo Brito, Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales, Bruno Lima Maciel

  369-387

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.59732

Resenhas

• 

  PODE HAVER UM “DIREITO QUEER”? Resenha do livro “Encruzilhadas queer no direito”

  Pedro Odebrecht Khauaja, Anderson Waldemar Moreira Paula

  388-392

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60454

• 

  UNA LITERATURA DE LA POSMEMORIA DE LAS DICTADURAS LATINOAMERICANAS entrevista con Patricio Pron, autor de El espíritu de mis padres sigue subiendo en la lluvia

  14-20

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  DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.59493