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Artigos

• DO DIREITO À CIDADE AO ESTATUTO DA CIDADE: UMA ABORDAGEM DO PROTAGONISMO DOS GOVERNOS LOCAIS NA CONSTITUIÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO URBANO PARTIR DA TEORIA DE HENRI LEFEBVRE

  Guilherme Estima Giacobbo, Ricardo Hermany

  • DO DIREITO À CIDADE AO ESTATUTO DA CIDADE: UMA ABORDAGEM DO PROTAGONISMO DOS GOVERNOS LOCAIS NA CONSTITUIÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO URBANO (Portoghese)

• I MOVIMENTI DI E PER I COLLETTIVI COMUNE E QUILOMBOLA NELLA LOTTA PER I DIRITTI RESISTERE CULTURALMENTE E TERRITORIALMENTE

  Fernando Hoffmam, Ana Paula Pillon Bordin

  • OS MOVIMENTOS DO E PELO COMUM E OS COLETIVOS QUILOMBOLAS NA LUTA POR DIREITOS: RESISTINDO A CULTURA E TERRITORIALIDADE (Portoghese)

• IL IL PROGRAMMA ADRS DI PETROBRÁS S.A.: STRUTTURA ED ESPOSIZIONE DEL CAPITALE SOCIALE, DISTRIBUZIONE DEL DIVIDENDI E GIOCO DI AZIONI

  Viviane Alves de Morais

  • O PROGRAMA DE ADRS DA PETROBRÁS S.A.: ESTRUTURA E EXPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL, DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E JOGO BURSÁTIL (Portoghese)

• TRANSGENEROS: NOME SOCIALE, NOME E GENERE DEL REGISTRO

  Germana Parente Neiva Belchior, Fabio Campelo Conrado de Holanda, Marcos Heleno Lopes Oliveira

  1-26

  • TRANSGÊNEROS: NOME SOCIAL, NOME E GÊNERO REGISTRAL SOCIAL (Portoghese)

  DOI: https://doi.org/10.22409/hen3em65

• FEDERALISMO E DIRITTO ALL'ACQUA UNO STUDIO SULLA MEDIAZIONE INTERGOVERNATIVA NEL PROGETTO DI INTEGRAZIONE DI SÃO FRANCISCO

  Caio Cavalcanti Ramos, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

  • FEDERALISMO E DIREITO À ÁGUA: UM ESTUDO DA MEDIAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL NO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO (Portoghese)

• SOSTENIBILITÀ FISCALE E STATO DI DIRITTO SOCIALE

  Andrea Alarcón Peña

  1-25

  • SOSTENIBILIDAD FISCAL Y ESTADO SOCIAL DEL DERECHO (Spagnolo)
  • SUSTENTABILIDADE FISCAL E ESTADO SOCIAL DE DIREITO (Portoghese)

• CHI DEFINISCE REALMENTE LE POLITICHE DELL’EBITAZIONE PUBBLICA? UNO STUDIO SULL'URBANISTICA E LA POLITICA DELL'ABITAZIONE REALIZZATO A CAMPINAS, SP

  Josué Mastrodi, Daiane Hernandes Gonçalves, Suzana Maria Loureiro Silveira

  • QUEM REALMENTE DEFINE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO? UM ESTUDO SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO E A POLÍTICA HABITACIONAL IMPLEMENTADA EM CAMPINAS, SP (Portoghese)

• IL DIRITTO ALLA CITTA' E ALLA SICUREZZA NEGLI SPAZI PUBBLICI URBANI BRASILIANI LA TEORIA DELLA PREVENZIONE DEL CRIMINE ATTRAVERSO LA PROGETTAZIONE AMBIENTALE

  Ariel Sousa Santos, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Henrique Ribeiro Cardoso

  • O DIREITO À CIDADE E À SEGURANÇA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS BRASILEIROS: A TEORIA DA PREVENÇÃO CRIMINAL POR MEIO DO DESIGN AMBIENTAL (Portoghese)

• ANALISI DELLA MATURAZIONE DELLE POLITICHE PUBBLICHE SULL'USO DEL BUILDING INFORMAZIONI MODELING - BIM NEI GARA PER OPERE NELL'UNIONE E NEGLI STATI DELLA FEDERAZIONE

  André Saddy, Yasmin Castro, Ketlyn Gonçalves Fernandes

  • ANÁLISE DA MATURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO BUILDING INFORMATION MODELLING - BIM EM LICITAÇÕES PARA OBRAS NA UNIÃO E NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO (Portoghese)

• LE LEGGI SULLA CONCESSIONE (n. 9.478/1997) E RIPARTIZIONE DELLA PRODUZIONE (n. 12.351/2010): LA PERDITA DI OPPORTUNITÀ PER LO SVILUPPO NAZIONALE

  Leonardo Silveira de Souza

  • AS LEIS DE CONCESSÃO (N. 9.478/1997) E PARTILHA DE PRODUÇÃO (N. 12.351/2010): A PERDA DE OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL (Portoghese)

• SOSTENIBILITÀ DI BILANCIO E FISCALE NEL GOVERNO USA

  Katherine Willoughby

  1-27

  • BUDGET INSTITUTIONS AND FISCAL SUSTAINABILITY IN U.S. STATE GOVERNMENTS (Inglese)
  • ORÇAMENTO E SUSTENTABILIDADE FISCAL NO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS (Portoghese)

• BIOCENTRISMO VS ANTROPOCENTRISMO UN DISCUSSIONE FONDANTE DEL DIRITTO AMBIENTALE BRASILIANO

  Felipe Franz Wienke, Cleimar Cardoso e Castro

  • BIOCENTRISMO VS ANTROPOCENTRISMO: UMA DISCUSSÃO FUNDADORA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. (Portoghese)

• Non c'è Potere costituente e costituzionalismo: una discussione a margine. una discussione a margine.

  Thiago Lemos Possas

  • PODER CONSTITUINTE E CONSTITUCIONALISMO: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DAS MARGENS (Portoghese)

• RESPONSABILITA' CIVILE E PENALE DEL CHIRURGO DENTALE DERIVANTE DA FRATTURE DI LIME ENDODONZIA

  Maria Luiza Gioster-Ramos, Evelin Carine Alves Silva, Gabriel de Oliveira Silva, Clemente Maia da Silva Fernandes, Mônica da

  • RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA DECORRENTE DE FRATURAS DE LIMAS ENDODÔNTICAS (Portoghese)
  • CIVIL AND CRIMINAL LIABILITY OF DENTISTS ARISING FROM ENDODONTIC FILE FRACTURES (Inglese)

• "STORICO: NIENTE SENZA DI NOI" PARITA 'E NUOVA COSTITUZIONE: IL CASO DEL CILE

  Pamela Figueroa Rubio

  1-26

  • “HISTÓRICAS: NADA SIN NOSOTRAS” PARIDAD Y NUEVA CONSTITUCIÓN: EL CASO DEL CHILE (Portoghese)

• PROCESSI STRUTTURALI E COVID-19: EFFICACIA DEL DIRITTO ALLA SALUTE IN TEMPI DI PANDEMIA

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Matheus Casimiro Gomes Serafim, Felipe Braga Albuquerque

  31-58

  • PROCESSOS ESTRUTURAIS E COVID-19: EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA (Portoghese)

• COVID-19 NEL SISTEMA CARCERARIO DI CEARÁ: STUDIO SU APPLICAZIONE DELLA RACCOMANDAZIONE CNJ N. 62/2020

  Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Lethicia Pinheiro Machado, Mariana Dionísio de Andrade

  88-113

  • COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO CEARÁ: ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ (Portoghese)

• ESTENSIONE DEGLI AIUTI DI MATERNITÀ PER GLI ADOLESCENTI INDIGENI DAL DIALOGO TRANSCONTITUZIONALE

  Osmar Veronese, Janaina Fernanda Teixeira

  99-120

  • EXTENSÃO DO AUXÍLIO MATERNIDADE PARA INDÍGENAS MENORES DE 16 ANOS A PARTIR DO DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL (Portoghese)

  DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v9i22.45372

• HAITI È QUI? LA RIVOLUZIONE HAITIANA IN DIRITTO INSEGNANTE IN BRASILE

  Marcos Queiroz, Lucas Jupy

  88-108

  • O HAITI É AQUI? A REVOLUÇÃO HAITIANA NO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL (Portoghese)

• OSCURANTISMO DALLE LUCI: LA CONGIUNZIONE BRASILIANA NELLA LOTTA CONTRO LA PANDEMIA COVID-19 IN ANALISI LEGALE-SOCIALE A CONJUNTURA BRASILEIRA NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19 EM ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL

  André Cordeiro Leal, Pedro Henrique Lima Pelliciari

  114-132

  • O OBSCURANTISMO A PARTIR DAS LUZES: A CONJUNTURA BRASILEIRA NO COMBATE À PANDEMIA COVID-19 EM ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL (Portoghese)

• ASPETTI DELL'INTERCULTURALITÀ IN TEMPI DI PANDEMIA ALLA LUCE DEL DIRITTO FRATERNO

  Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Jamile Gonçalves Serra Azul

  133-148

  • ASPECTOS DA INTERCULTURALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DO DIREITO FRATERNO (Portoghese)

• VACCINAZIONE OBBLIGATORIA CONTRO SARS-VOC-2 COME STRUMENTO CONCRETO DEL DIRITTO ALLA SALUTE

  Maurício da Cunha Savino Filó, Jaíne Gláucia Teixeira Ank

  149-172

  • A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA O SARS-COV-2 COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO À SAÚDE (Portoghese)

• LA DOTTRINA DELL'EQUILIBRIO ALTI E BASSI

  Matthias Jestaedt; Rodrigo Garcia Cadore

  173-208

  • TEORIA DA PONDERAÇÃO – ALTOS E BAIXOS (Portoghese)

• CRIMINOLOGIA SOCIALISTA E CRITICA ANTICARCERARIA A ROBERTO LYRA (FUENTES DE CRIMINOLOGÍA CRÍTICA BRASILEÑA)

  Salo Carvalho, Lucas Vianna Matos

  209-239

  • A CRIMINOLOGIA SOCIALISTA E A CRÍTICA ANTICARCERÁRIA EM ROBERTO LYRA (FONTES DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA BRASILEIRA) (Portoghese)

• ORDINE, PROGRESSO E COLONIALITÀ: CAMBIAMENTI QUADRO NORMATIVA AMBIENTALE ED ESPORTAZIONE DI LEGNO IN BRASILE IN 2020

  Emanuela Gava Caciatori, Lucas Machado Fagundes, Alex da Rosa

  194-220

  • ORDER, PROGRESS AND COLONIALITY: CHANGES IN THE ENVIRONMENTAL LEGAL FRAMEWORK AND EXPORT OF WOOD IN BRAZIL IN 2020* (Inglese)
  • ORDEM, PROGRESSO E COLONIALIDADE: AS ALTERAÇÕES NO MARCO NORMATIVO AMBIENTAL E A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA NO BRASIL EM 2020 (Portoghese)

• GLI OSTACOLI ALLO SVILUPPO DELLA POLITICA ABITATIVA METROPOLITANA IN BRASILE

  Eloísa Dias Gonçalves

  271-296

  • LES ENTRAVES AU DÉVELOPPEMENT DE LA POLITIQUE MÉTROPOLITAINE DU LOGEMENT AU BRÉSIL (Francese)
  • OS ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA METROPOLITANA DE MORADIA NO BRASIL (Portoghese)

• M-COMMERCE E LA PANDEMIA DI COVID-19: IL PROBLEMA DI COINVOLGERE IL DIRITTO ALL'INFORMAZIONE E L'IPERVULNERABILITÀ DEI CONSUMATORI CELIUM NELLE APPLICAZIONI DI CONSEGNA ALIMENTARE

  Antonio Carlos Efing, Nathália Soares de Mattos

  262-288

  • O M-COMMERCE E A PANDEMIA DO COVID-19: A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O DIREITO À INFORMAÇÃO E A HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES CELÍACOS EM APLICATIVOS DE COMIDA DELIVERY (Portoghese)