PANDEMIC, POLITICS AND NEOLIBERALISM: the Brazilian Federal Government in confronting the Coronavirus
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu.v22i2.42994Keywords:
Coronavirus. Brazilian state. Neoliberalism.Abstract
This article aims to analyze the role of the Brazilian State and the measures adopted by the Federal Government to confront the Coronavirus, which has been done in the Pandemic scenario. We conclude that the vehement defense of the economy to the detriment of social protection in the face of the new Coronavirus coupled with the tension of the President of the Republic with science, with institutions and with state governments resulted in a lack of coordination and great disparity when compared with measures adopted, in the great majority, by the governments of the other countries. The neoliberal discourse broke up when the State was forced to act in view of the fact that the market, by itself, would not be able to overcome the situation. The methodology used was bibliographic research combined with documentary research, with the analysis of legislative and administrative measures that occurred since the quarantine regulation in Brazil.
Downloads
References
ANDERSON, Perry. In SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 9-23.
AVRITZER, Leonardo et al. Pensando a democracia, a república e o estado de direito no Brasil. Belo Horizonte: Projeto república, 2019. 365 pp.
______ O pêndulo da democracia. 1 ed. São Paulo: Todavia, 2019. 208 pp.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 3.979 de 06 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 07 fev. 2020. Seção 1 p. 1. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735. Acesso em: 02 jun. 2020.
BRASIL. Poder Executivo. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Atos do Poder Executivo, Brasília, DF, 22 mar. 2020. Seção 1- extra p. 1. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-927-de-22-de-marco-de-2020-249098775. Acesso em: 02 jun. 2020.
BRASIL. Poder Executivo. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Atos do Poder Executivo, Brasília, DF, 01 abr. 2020. Seção 1- extra p. 1. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-936-de-1-de-abril-de-2020-250711934. Acesso em: 02 jun. 2020.
BRASIL. Poder Executivo. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Atos do Poder Executivo, Brasília, DF, 03 abr. 2020. Seção 1- extra p. 5. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-944-de-3-de-abril-de-2020-251138829. Acesso em: 02 jun. 2020.
BRASIL. Poder Executivo. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020. Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Atos do Poder Executivo, Brasília, DF, 07 abr. 2020. Seção 1- extra p. 9. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-946-de-7-de-abril-de-2020-251562794. Acesso em: 02 jun. 2020.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 02 abr. 2020. Seção 1 p. 1. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.982-de-2-de-abril-de-2020-250915958. Acesso em: 02 jun. 2020.
DATAPREV. Nota de esclarecimento - Auxílio Emergencial. Disponível em:
http://portal2.dataprev.gov.br/nota-de-esclarecimento-auxilio-emergencial. Acessado em 02 jun. 2020.
DAVIS, Mike, et al: Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020.
p.
DUMÉNIL, G.; LÉVY, D., O imperialismo na era neoliberal, Política social: alternativas ao neoliberalismo (org. Boschetti), Brasília, Unb, 2004. 27 pp.
EPICOVID-BR, UFPel. CONEP, 28 de abril de 2020, CAEE 30721520.7.1001.5313, disponível em http://epidemio-ufpel.org.br/uploads/downloads/7a2611714219650987d47b1497ec04d6.pdf. Acessado em 02 jun. 2020.
HARVEY, D., O Neoliberalismo - história e implicações, São Paulo, Loyola, 2005. 256 pp.
MARTINS, C. E., Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina, São Paulo, Boitempo, 2011. 368 pp.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Rio de Janeiro: N-1 Edições, 2018. 80 pp.
OPAS Brasil, Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus) Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875. Acesso em 02 jun. 2020.
SANTOS, Boaventura de Souza. A cruel pedagogia do vírus. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020. 51 pp.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 273 pp.
SINGER, A., Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador, São Paulo, Companhia das Letras, 2012. 280 pp.
______ As contradições do lulismo. SP, Boitempo, 2016. 288 pp.
SOUZA, Jessé. A classe média no espelho. 1ª ed. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2018. 288 pp.
______. Ralé brasileira: quem é e como vive. 3ª ed. São Paulo: Contracorrente, 2018. 506 pp.
______. A elite do atraso: da escravidão a Bolsonaro. 1ª ed. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019. 301 pp.
WOOD, E. W., O império do capital, São Paulo, Boitempo, 2014. 151 pp.
ZIZEK, Slavoj. Pandemia: covid-19 e a reinvenção do comunismo. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020. 133 pp.
