ENTRE CARIMBOS E ESPINGARDAS: a resistência do povo indígena Krenak presente na jurisprudência do STF

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v23i1.43029

Keywords:

Conflitos agrários. Krenak. Vale do Rio Doce.

Abstract

No século XX, o povo indígena Krenak teve sua existência ameaçada em razão de medidas tomadas pelo Estado de Minas Gerais. Na década de 1970, houve a titulação da propriedade das terras indígenas em favor de particulares. Em 1993, o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação determinando a anulação dos títulos de propriedade. O objetivo deste artigo é buscar esclarecimentos sobre a juridicidade da trajetória do povo Krenak a partir da análise do acórdão. A análise documental esclareceu diversas questões acerca da juridicidade de eventos presentes na história Krenak. No século XX, eles viveram ameaçados por carimbos e espingardas. Carimbos que remetem à atuação estatal materializada nos títulos de propriedade, e espingardas, que remetem aos conflitos com produtores rurais, e às ações do regime militar. A territorialidade do povo Krenak num contexto de uma nova ordem constitucional a partir de 1988 resultou no julgamento favorável em 1993.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Diego Jeangregório Martins Guimarães, Universidade Vale do Rio Doce - Univale

Advogado, professor, pesquisador. Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE (2014). Estudou Filosofia pela Universidade Federal de Lavras - UFLA no sistema de Universidade Aberta do Brasil - UAB no polo presencial de Governador Valadares. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista também pela Univale (2015). Mestre Acadêmico, tendo concluído o PPG -Stricto sensu mestrado interdisciplinar em Gestão Integrada do Território - Área temática da CAPES: interdisciplinar em Ciências Humanas e Socias - pela UNIVALE (2017). Atua como professor na Universidade Vale do Rio Doce, lotado no curso de Graduação em Direito, atuando também nos cursos de Engenharia Civil e Ambiental, e Gestão do Agronegócio na área de Direito Ambiental. Professor também em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Universidade Vale do Rio Doce, atuando como coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil e Processo Civil na Univale. Atua como pesquisador do OBIT - Observatório Interdisciplinar do Território, órgão vinculado ao PPG-Stricto Sensu no Mestrado Interdisciplinar em Gestão Integrada do Território, integrante do grupo de pesquisa História, Sociedade e Território. Atua também como Representante da 43ª Subseção da OAB/MG no Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema).

Haruf Salmen Espindola, Universidade Vale do Rio Doce - Univale

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981), mestrado em História Política pela Universidade de Brasília (1988) e doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor titular da Universidade Vale do Rio Doce - Univale, atuando no Curso de Direito e no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Gestão Integrada do Território - GIT/Univale. É membro do corpo permanente do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGICH/UFSC. Tem experiência no campo da Gestão Universitária: foi Coordenador de Curso na Graduação e na Pós-graduação Stricto Sensu, Chefe de Departamento, Diretor
de Faculdade e vice-Reitor; atuou como membro da Conselho Diretor da Fundação Percival Farquhar, mantenedora da Univale. Na Gestão Pública ocupou o cargo de Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural; Secretário de Governo; e Secretário de Educação no Município de Governador Valadares. Na pesquisa dedico à Ciência Política, História Social e História Ambiental. Na Extensão
Universitária atuou no terceiro setor, inclusive coordenador da ONG Centro Agroecológico Tamanduá, na qual é atualmente membro do Conselho Diretor; atua no campo do desenvolvimento territorial rural. Atualmente é Coordenador do Programa GIT/Univale e do Doutorado Interinstitucional - DINTER do PPGICH/UFSC na receptora Univale.

References

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Cível Originária nº 323-7/MG – Minas Gerais. Relator: Ministro Francisco Rezek. Publicado no DJ 08-04-1994 p. 7239. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp >. Acesso em: 10 jun. 2019.

BONNEMAISON, Jöel. Viagem em torno do território. In.: ROSENDAHL, Zeny; CORRÊA, Roberto Lobato (Org.s). Geografia Cultural: um século (3). Rio de Janeiro, EdUERJ, 2002, pp.83-131.

CLAVAL, Paul. O papel da nova Geografia Cultural na compreensão da ação humana. In.: ROSENDAHL, Zeny; CORRÊA, Roberto Lobato (Org.s). Matrizes da Geografia Cultural. Rio de Janeiro, EdUERJ, 2001, pp. 35-86.

DIAS FILHO, Antonio Jonas. Sobre os viventes do Rio Doce e da Fazenda Guarany: dois presídios federais para índios durante a Ditadura Militar. 2015. 255 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.

ESPINDOLA, Haruf Salmen. Sertão do Rio Doce. Bauru: EDUSC, 2005.

ESPINDOLA, Haruf Salmen; ESTEVES, Ana Caroline; MARTINS, Renata Flor. Apropriação privada e ação regulatória. Propriedade e posse da terra em Minas Gerais: 1891-1960. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, v. 4, p. 1-31, 2010.

ESPINDOLA, Haruf Salmen; GUIMARAES, Diego Jeangregório Martins; SIQUEIRA, Natália Leandro. Direito de Propriedade e a formação da dinâmica econômica no Vale do Rio Doce. In: XV Seminário sobre Economia Mineira, 2012, Diamantina. Seminário Sobre Economia Mineira. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2012. v. 15. p. 1-24.

ESPINDOLA, Haruf Salmen; MORAIS, Júlio Cesar Pires de; AQUINO, Barbara Parreiras de; GUIMARÃES, Diego Jeangregório Martins; SIQUEIRA, Natália Leandro. Expansão do capital e apropriação das terras florestais no processo de industrialização do Brasil (1891-1960). CESCONTEXTO, v. 1, p. 260-296, 2013.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 3 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

LIMA, Antônio. C de S. “O governo dos índios sob a gestão do SPI”. Cunha (org.) História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras,1992.

MENDES, Gilmar Ferreira. Terras ocupadas pelos índios. Revista de Direito Público, v.21, n.87, p.72-78, jul./set. 1988. Disponível em <http://www.gilmarmendes.org.br/index. php?option=com_phocadownload&view=category&download=48:terras-ocupadas-pelos-indios&id=12:direito-administrativo&Itemid=41>. Acesso em 09 set de 2017.

MORAIS, Michelle Nunes de. Conflitos agrários: negociação e resistência dos trabalhadores rurais em Governador Valadares no Vale do Rio Doce (1950-1964). 2013. 158 f. Dissertação (Mestrado em História) — Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

PARAÍSO, Maria Hilda Baquiero; DA CUNHA, Manuela Carneiro. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, p. 413-430, 1992.

PEREIRA, Carlos Olavo da Cunha. Nas terras do rio sem dono. Rio de Janeiro, Codecri, 1988.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

REIS, Rogério Costa dos. Território Sagrado: Exílio e reconquista Krenak no vale do rio doce. 2011. Dissertação (Mestrado em Gestão Integrada do Território) – Universidade Vale do Rio Doce, 2011.

SILVA, Daniela Araújo da. Diáspora Borum: Índios Krenak no Estado de São Paulo (1937-2008). Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências e Letras de Assis – UNESP – Universidade Estadual Paulista. 2009.

SOARES, Geralda Chaves. Os Borun do Watu: Os índios do Rio Doce. Contagem, CEDEFES, 1992.

Downloads

Published

2021-03-30

How to Cite

Guimarães, D. J. M., & Espindola, H. S. (2021). ENTRE CARIMBOS E ESPINGARDAS: a resistência do povo indígena Krenak presente na jurisprudência do STF. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 23(1), 136-152. https://doi.org/10.22409/conflu.v23i1.43029

Issue

Vol. 23 No. 1 (2021): CONFLUÊNCIAS

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2021 Diego Jeangregório Martins Guimarães, Haruf Salmen Espindola

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

The authors hold the copyright, with first publication rights granted to the journal, being the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution Licence, which allows the work to be shared with acknowledgement of authorship and first publication in this journal. 
The authors have authorization to separately purchase additional contracts of non-exclusive distribution of the work's version published in this journal (e.g.:publication in institutional repositories or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and first publication in this journal. 
The authors have permission and are encouraged to publish and disseminate their work online (e.g.:in institutional repositories or on their personal page), at any point - either before or during the editorial process, since it may generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work.