ENTRE CARIMBOS E ESPINGARDAS: a resistência do povo indígena Krenak presente na jurisprudência do STF

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DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v23i1.43029

Palabras clave:

Conflitos agrários. Krenak. Vale do Rio Doce.

Resumen

No século XX, o povo indígena Krenak teve sua existência ameaçada em razão de medidas tomadas pelo Estado de Minas Gerais. Na década de 1970, houve a titulação da propriedade das terras indígenas em favor de particulares. Em 1993, o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação determinando a anulação dos títulos de propriedade. O objetivo deste artigo é buscar esclarecimentos sobre a juridicidade da trajetória do povo Krenak a partir da análise do acórdão. A análise documental esclareceu diversas questões acerca da juridicidade de eventos presentes na história Krenak. No século XX, eles viveram ameaçados por carimbos e espingardas. Carimbos que remetem à atuação estatal materializada nos títulos de propriedade, e espingardas, que remetem aos conflitos com produtores rurais, e às ações do regime militar. A territorialidade do povo Krenak num contexto de uma nova ordem constitucional a partir de 1988 resultou no julgamento favorável em 1993.

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Biografía del autor/a

Diego Jeangregório Martins Guimarães, Universidade Vale do Rio Doce - Univale

Advogado, professor, pesquisador. Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE (2014). Estudou Filosofia pela Universidade Federal de Lavras - UFLA no sistema de Universidade Aberta do Brasil - UAB no polo presencial de Governador Valadares. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista também pela Univale (2015). Mestre Acadêmico, tendo concluído o PPG -Stricto sensu mestrado interdisciplinar em Gestão Integrada do Território - Área temática da CAPES: interdisciplinar em Ciências Humanas e Socias - pela UNIVALE (2017). Atua como professor na Universidade Vale do Rio Doce, lotado no curso de Graduação em Direito, atuando também nos cursos de Engenharia Civil e Ambiental, e Gestão do Agronegócio na área de Direito Ambiental. Professor também em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Universidade Vale do Rio Doce, atuando como coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil e Processo Civil na Univale. Atua como pesquisador do OBIT - Observatório Interdisciplinar do Território, órgão vinculado ao PPG-Stricto Sensu no Mestrado Interdisciplinar em Gestão Integrada do Território, integrante do grupo de pesquisa História, Sociedade e Território. Atua também como Representante da 43ª Subseção da OAB/MG no Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema).

Haruf Salmen Espindola, Universidade Vale do Rio Doce - Univale

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981), mestrado em História Política pela Universidade de Brasília (1988) e doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor titular da Universidade Vale do Rio Doce - Univale, atuando no Curso de Direito e no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Gestão Integrada do Território - GIT/Univale. É membro do corpo permanente do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGICH/UFSC. Tem experiência no campo da Gestão Universitária: foi Coordenador de Curso na Graduação e na Pós-graduação Stricto Sensu, Chefe de Departamento, Diretor
de Faculdade e vice-Reitor; atuou como membro da Conselho Diretor da Fundação Percival Farquhar, mantenedora da Univale. Na Gestão Pública ocupou o cargo de Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural; Secretário de Governo; e Secretário de Educação no Município de Governador Valadares. Na pesquisa dedico à Ciência Política, História Social e História Ambiental. Na Extensão
Universitária atuou no terceiro setor, inclusive coordenador da ONG Centro Agroecológico Tamanduá, na qual é atualmente membro do Conselho Diretor; atua no campo do desenvolvimento territorial rural. Atualmente é Coordenador do Programa GIT/Univale e do Doutorado Interinstitucional - DINTER do PPGICH/UFSC na receptora Univale.

Citas

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Cível Originária nº 323-7/MG – Minas Gerais. Relator: Ministro Francisco Rezek. Publicado no DJ 08-04-1994 p. 7239. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp >. Acesso em: 10 jun. 2019.

BONNEMAISON, Jöel. Viagem em torno do território. In.: ROSENDAHL, Zeny; CORRÊA, Roberto Lobato (Org.s). Geografia Cultural: um século (3). Rio de Janeiro, EdUERJ, 2002, pp.83-131.

CLAVAL, Paul. O papel da nova Geografia Cultural na compreensão da ação humana. In.: ROSENDAHL, Zeny; CORRÊA, Roberto Lobato (Org.s). Matrizes da Geografia Cultural. Rio de Janeiro, EdUERJ, 2001, pp. 35-86.

DIAS FILHO, Antonio Jonas. Sobre os viventes do Rio Doce e da Fazenda Guarany: dois presídios federais para índios durante a Ditadura Militar. 2015. 255 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.

ESPINDOLA, Haruf Salmen. Sertão do Rio Doce. Bauru: EDUSC, 2005.

ESPINDOLA, Haruf Salmen; ESTEVES, Ana Caroline; MARTINS, Renata Flor. Apropriação privada e ação regulatória. Propriedade e posse da terra em Minas Gerais: 1891-1960. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, v. 4, p. 1-31, 2010.

ESPINDOLA, Haruf Salmen; GUIMARAES, Diego Jeangregório Martins; SIQUEIRA, Natália Leandro. Direito de Propriedade e a formação da dinâmica econômica no Vale do Rio Doce. In: XV Seminário sobre Economia Mineira, 2012, Diamantina. Seminário Sobre Economia Mineira. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2012. v. 15. p. 1-24.

ESPINDOLA, Haruf Salmen; MORAIS, Júlio Cesar Pires de; AQUINO, Barbara Parreiras de; GUIMARÃES, Diego Jeangregório Martins; SIQUEIRA, Natália Leandro. Expansão do capital e apropriação das terras florestais no processo de industrialização do Brasil (1891-1960). CESCONTEXTO, v. 1, p. 260-296, 2013.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 3 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

LIMA, Antônio. C de S. “O governo dos índios sob a gestão do SPI”. Cunha (org.) História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras,1992.

MENDES, Gilmar Ferreira. Terras ocupadas pelos índios. Revista de Direito Público, v.21, n.87, p.72-78, jul./set. 1988. Disponível em <http://www.gilmarmendes.org.br/index. php?option=com_phocadownload&view=category&download=48:terras-ocupadas-pelos-indios&id=12:direito-administrativo&Itemid=41>. Acesso em 09 set de 2017.

MORAIS, Michelle Nunes de. Conflitos agrários: negociação e resistência dos trabalhadores rurais em Governador Valadares no Vale do Rio Doce (1950-1964). 2013. 158 f. Dissertação (Mestrado em História) — Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

PARAÍSO, Maria Hilda Baquiero; DA CUNHA, Manuela Carneiro. História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, p. 413-430, 1992.

PEREIRA, Carlos Olavo da Cunha. Nas terras do rio sem dono. Rio de Janeiro, Codecri, 1988.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

REIS, Rogério Costa dos. Território Sagrado: Exílio e reconquista Krenak no vale do rio doce. 2011. Dissertação (Mestrado em Gestão Integrada do Território) – Universidade Vale do Rio Doce, 2011.

SILVA, Daniela Araújo da. Diáspora Borum: Índios Krenak no Estado de São Paulo (1937-2008). Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências e Letras de Assis – UNESP – Universidade Estadual Paulista. 2009.

SOARES, Geralda Chaves. Os Borun do Watu: Os índios do Rio Doce. Contagem, CEDEFES, 1992.

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Publicado

2021-03-30

Cómo citar

Guimarães, D. J. M., & Espindola, H. S. (2021). ENTRE CARIMBOS E ESPINGARDAS: a resistência do povo indígena Krenak presente na jurisprudência do STF. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 23(1), 136-152. https://doi.org/10.22409/conflu.v23i1.43029

Número

Vol. 23 Núm. 1 (2021): CONFLUÊNCIAS

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2021 Diego Jeangregório Martins Guimarães, Haruf Salmen Espindola

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